Em pleno ambiente de contestação face às várias alterações à Lei do Trabalho, nomeadamente no que toca à licença para a amamentação, a ex-assessora da ministra do Trabalho, Elsa Gomes, saiu em defesa do Governo.

Num comentário no Linkedin, a agora diretora-adjunta do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social, fala em fraudes cometidas e diz que a amamentação depois dos dois anos devia exigir intervenção da Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

“Nenhuma mulher normal amamenta um filho depois dos 2 anos, quem diz o contrário não pode ser boa mãe! Deve exigir intervenção da CPCJ… As fraudes devem ser combatidas sem qualquer receio”, lê-se no comentário que fez numa publicação do secretário-geral da Confederação do Turismo Português, Nuno Bernardo, que defendia a legislação proposta pelo atual Executivo.

Segundo o Expresso, que avança com a notícia, Elsa Gomes foi nomeada diretora-adjunta do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social pelo atual Governo. Antes de assumir o novo cargo, em março deste ano, tinha desempenhado funções de assessoria técnica da ministra Maria do Rosário Ramalho. Ainda de acordo com o semanário, Elsa Gomes fará parte de um novo grupo de trabalho que vai fazer propostas de revisão das regras da Segurança Social.

Confrontada pelo Expresso sobre o comentário publicado nas redes sociais, Elsa Gomes reiterou o que havia escrito: "Nenhuma mãe amamenta depois dos dois anos. Isso não existe, só existe para quem vive no mundo da fantasia". Acrescentou que tem experiência profissional para falar sobre o assunto e criticou ainda a imprensa que tem feito o debate sobre as alterações laborais "à esquerda".

O Governo aprovou no final do mês passado várias alterações à Lei do Trabalho, nomeadamente no que toca à licença para a amamentação, em Conselho de Ministros. Uma das medidas mais contestadas da reforma laboral é o limite temporal para amamentar, que o Executivo quer fixar nos dois anos, e a exigência da apresentação, de seis em seis meses, de um atestado médico.

Maria do Rosário Ramalho argumenta que têm existido abusos por parte de algumas trabalhadoras da licença de amamentação. Ao Governo têm sido pedidos dados que sustentem a alteração, mas até agora ainda não foram apresentados. A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) diz não ter registo de trabalhadoras que tenham abusado da licença para amamentar.