A reunião vai realizar-se na terça-feira de manhã na Assembleia da República, sendo que os deputados que não puderem estar presencialmente, poderão juntar-se 'online'.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, o debate de uma moção de censura "inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura", que, neste caso, foi apresentada pelo PCP no domingo.

A moção de censura em questão, com o título "Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento", tem chumbo garantido, uma vez que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já anunciou que não pretende viabilizá-la.

Esta iniciativa foi apresentada pelo PCP depois de, no sábado à noite, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter feito uma declaração ao país na qual admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o executivo "dispõe de condições para continuar a executar" o seu programa.

Montenegro fez esta declaração após ter sido noticiado que a Spinumviva - até sábado detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e filhos -, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde por "serviços especializados de 'compliance' e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais".

Pouco depois, na declaração em que anunciou que iria apresentar a moção de censura, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimnudo, defendeu que o Governo "não está em condições de responder aos problemas" de Portugal e "não merece confiança", mas sim censura.

No texto da moção de censura, o PCP acusa ainda o executivo de ser um "fator de descredibilização" e identifica a sua política como "o principal problema" do país.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, disse que não iria viabilizar a moção de censura do PCP, considerando que os comunistas tinham "mordido o isco lançado pelo Governo", mas afirmou que, se o Governo apresentar uma moção de confiança, o PS a chumbaria, frisando que não tem confiança no executivo de Luís Montenegro.

"O PS não quer instabilidade, o PS quer esclarecimentos que são devidos a todos os portugueses", disse.

Depois destas declarações, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que, caso a moção de censura anunciada pelo PCP seja rejeitada no parlamento, "não há uma justificação" para o Governo apresentar uma moção de confiança.

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