A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras prepara-se para chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avança o jornal Expresso.
"Na última reunião de Mesa e Coordenadores foi decidido iniciarmos diligências para ouvir o Presidente da República na CPI", disse ao Expresso o presidente da CPI, Rui Paulo Sousa.
Uma vez que é a primeira vez que acontece, foi iniciado o processo para "ver a melhor maneira de pedir a comparência" de Marcelo Rebelo de Sousa na comissão.
Se o Presidente da República aceitar ser ouvido, só deverá acontecer depois da "rentrée", uma vez que os trabalhos vão ficar suspensos durante cerca de um mês para as férias da Assembleia da República.
O chefe da Casa Civil da Presidência da República e a assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais vão ser ouvidos no final de julho, a 23 e 24, respetivamente. No dia seguinte é a vez do chefe de gabinete do primeiro-ministro na altura, Francisco André.
Em causa no processo está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
A mãe das gémeas chegou a referir, num vídeo divulgado pela TVI, que conseguiu que fossem tratadas através de uma cunha por conhecer a nora do Presidente da República, mulher de Nuno Rebelo de Sousa, filho de Marcelo.
Chega avança com requerimento potestativo
O Chega, acrescenta o Expresso, apresentou um requerimento - que não será sujeito a votação por ser potestativo - para pedir comunicações pessoais, como cartas, mensagens e e-mails, ao Presidente da República e ao filho Nuno Rebelo de Sousa sobre o processo de obtenção de nacionalidade das gémeas.
De acordo com o semanário, o pedido de comunicações privadas levantou dúvidas aos deputados da CPI e, por isso, foi pedido um parecer ao auditor da Assembleia da República. O parecer "deu razão a poder-se pedir essas comunicações", acrescenta Rui Paulo Sousa ao Expresso.
O tema terá sido levantado por André Ventura na reunião de 3 de julho, momentos antes da audição de Nuno Rebelo de Sousa, filho de Marcelo. O presidente do Chega pediu que os serviços da Assembleia da República (AR) pedissem mensagens entre o filho do Presidente e o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
Em relação à obtenção de nacionalidade das gémeas, a presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Filomena Rosa, garante que foi regular e recusou qualquer interferência para a sua agilização. Aconteceu no sistema informático, "sem intervenção humana", diz.
Nuno Rebelo de Sousa em silêncio na comissão de inquérito
Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, recusou responder às perguntas na comissão de inquérito, invocando "na íntegra o silêncio". A participação aconteceu por videoconferência.
Em junho, António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, arguido no processo, recusou-se a depor na comissão de inquérito, invocando precisamente o estatuto de arguido e o “segredo de justiça”.