Portugal registou 470 casamentos com menores desde 2023, um fenómeno que aumentou quase 190% desde 2020, tendo havido seis adultos com 30 anos ou mais que casaram com menores de 18 anos nos últimos dois anos.

Segundos dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), o número de casamentos em que uma das pessoas é menor, com idade entre 16 e 18 anos, tem aumentado consecutivamente nos últimos cinco anos e chegou aos 227 em 2024. Nos primeiros três meses de 2025 foram 65.

Entre 2020 e 2024 houve um aumento de 187% no número de casamentos com menores, depois de 2020 ter registado 79 matrimónios, um dos valores baixos, eventualmente explicado com o encerramento de grande parte dos serviços públicos com atendimento presencial, na sequência da pandemia de covid-19.

Depois de 2020, o número de casamentos envolvendo menores aumentou todos os anos, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024. O aumento entre estes dois últimos anos é de quase 30%.

Os dados do IRN enviados à agência Lusa mostram uma forte preponderância de casamentos em que um dos elementos tinha entre 16 e 18 anos, representando 74,3% (705) das 940 pessoas envolvidas nos 470 casamentos em causa entre 2023 e os primeiros três meses de 2025.

A maioria dos adolescentes era do género feminino (65%), uma tendência que se mantém entre as três idades, com registo de 317 raparigas que casaram com 16 anos, outras 127 que casaram quando tinham 17 anos e mais 15 que tinham 18 anos.

Há registo de 25 casamentos em que uma das pessoas tem 25 ou mais anos, havendo mesmo seis adultos com 30 anos ou mais que casaram com jovens com 16 ou 17 anos.

Nestes casamentos com menores, o adulto mais velho tem 35 anos, é homem, de nacionalidade portuguesa, e casou com uma jovem com 17 anos. Há também registo de um homem com 32 anos que casou com uma jovem de 17 anos, e dois homens de 31 anos, ambos casados com jovens com 17 anos.

Há ainda registo de duas mulheres com 30 anos que casaram, uma com um jovem de 16 anos, outra com um rapaz de 17 anos, havendo mais dois homens com 30 anos que contraíram matrimónio com duas jovens, uma com 16 anos, outra com 17.

Entre os adultos que casaram com menores, a maioria é de nacionalidade portuguesa, mas há também registo de um cidadão marroquino, um argelino e dois brasileiros.

Relativamente ao total de 470 casamentos com menores celebrados entre 2023 e os primeiros três meses de 2025, é possível constatar que, na distribuição por distritos, Aveiro aparece em primeiro lugar (78), seguido de Beja (73), Porto (59), Faro (46), Braga (29) e Lisboa (29).

381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal

Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.

Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.

Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52.

No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.

A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.

Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.

Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.

Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%.

Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.

Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.

A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.

Desde o dia 2 de Abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.

O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de Março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.

O decreto foi votado em 20 de Fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.