O Governo cabo-verdiano anunciou ontem que, a partir do próximo ano letivo, vai proibir o uso de telemóveis aos alunos do ensino básico até ao 8.º ano nos espaços escolares, exceto quando autorizados para fins pedagógicos.

Com esta medida, pretende-se "reduzir as distrações durante as atividades letivas, promover a concentração, interação e o convívio saudável entre os alunos, prevenir o uso inadequado de dispositivos móveis, incluindo o acesso a conteúdos impróprios e o 'cyberbullying' e reforçar a utilização responsável das tecnologias em contexto educativo", lê-se num comunicado do Ministério da Educação.

A medida já consta no caderno de orientações para o ano letivo 2025/26 que arranca a 15 de setembro.

O uso pedagógico do telemóvel será permitido exclusivamente sob orientação e supervisão dos professores, como recurso complementar às estratégias de ensino-aprendizagem, acrescenta.

O Ministério da Educação justificou que a proibição do uso de telemóveis nesta faixa etária integra uma política alinhada com tendências internacionais, nomeadamente em Portugal, França, Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão.

Além disso, referiu que a proibição já foi implementada desde o terceiro trimestre do ano letivo 2023/24 pela direção do Liceu Abílio Duarte, uma escola pública na cidade da Praia.

Em junho, a diretora do Agrupamento 1 do Liceu Abílio Duarte disse à Lusa que a medida, aplicada até ao 9.º ano, tem produzido um balanço positivo.

"Há mais interação social. Notámos uma diminuição dos problemas disciplinares e do uso indevido de telemóveis, sobretudo em situações de 'bullying' com gravações não autorizadas. No geral, o ambiente escolar está mais organizado", afirmou.

Em Portugal, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomendou, desde setembro, a proibição de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.

A adesão é voluntária e está a ser monitorizada ao longo do ano letivo.

Segundo dados da Federação Nacional da Educação, apenas 35 das 128 escolas inquiridas adotaram medidas para limitar ou proibir o uso de telemóveis, sendo que menos de 20 optaram por uma proibição total.

Entretanto, o programa do XXV Governo Constitucional prevê transformar em regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.