O Governo apresentou esta segunda-feira aos sindicatos a proposta para o alargamento, a partir de setembro, do apoio à deslocação a todos os educadores de infância e professores da escola pública, depois de esta medida ter sido implementada nos territórios com carência de docentes.
A proposta foi esta tarde apresentada aos sindicatos que representam os professores, numa reunião que começou ao início da tarde nas instalações do Ministério da Educação em Caparide, Cascais, e a introdução de uma majoração é a principal novidade.
Como funciona o apoio?
Em comunicado, o Governo explica que o apoio será pago durante 11 meses a todos os professores que “(…) não sejam proprietários ou coproprietários de habitação no concelho onde se localiza a escola onde são colocados”.
“O apoio à deslocação é uma das medidas complementares ao plano +Aulas +Sucesso, que tem como objetivo reduzir o número de alunos sem aulas por períodos prolongados”, refere o Executivo.
Na semana passada, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado o alargamento, a partir do início do ano letivo, do apoio a todos os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal.
Quais são os valores?
Para a generalidade dos professores beneficiários, os valores mantêm-se inalterados: 150 euros para aqueles que estão entre 70 e 200 quilómetros de casa, 300 euros para os docentes entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros para os que dão aulas a mais de 300 quilómetros da residência.
No entanto, e ao contrário do que previa o diploma aprovado pelo Parlamento em março, o Governo introduz agora uma majoração para os professores que estejam a lecionar em escolas inseridas nas áreas geográficas de quadros de zona pedagógica considerados deficitários.
Nesses casos, os docentes vão receber mais 15 a 50 euros, dependendo da distância: 165 euros mensais se estiverem a menos de 200 quilómetros, 335 euros entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros se a distância for superior a 300 quilómetros.
Quem está abrangido?
Segundo o Ministério da Educação, no ano letivo 2024/2025 foram 2.807 os docentes colocados nas 234 escolas carenciadas que beneficiaram do apoio à deslocação.
A partir de setembro, a tutela estima que passem a ser mais de oito mil docentes, num investimento de cerca de 25 milhões de euros, refere o gabinete do ministro Fernando Alexandre.
“Na reunião realizada hoje com as estruturas sindicais representantes dos professores, além das alterações ao apoio à deslocação, foram ainda apresentadas medidas temporárias a aplicar no ano letivo 2025/2026 para assegurar o direito dos alunos à aprendizagem”, conclui o comunicado.
Os representantes dos professores têm até sexta-feira para enviar contributos sobre estes dois temas.
Com Lusa